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Eficiência e Produtividade do
Sistema Judicial:

Um Desafio que temos de Vencer
Relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça

Autor: Ministério da Justiça
Páginas: 88
ISBN: 978-989-615-134-8
Edição: Maio/2011
Colecção: Sociedade da Informação
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O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o de apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar.

Introdução

Reveste-se de grande importância e utilidade a edição do relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça, dando expressão prática a uma orientação do Programa de Estabilidade e Crescimento de 2010.

Pela sua composição e objectivos, a Comissão distinguiu-se de outras ao conjugar saberes de diversas procedências e centrar atenções num ponto-chave, cuja consideração se tornou inadiável. Sem mais eficiência operacional os recursos financeiros que o Estado dedica à Justiça serão frustrantemente gastos sem atingir melhorias a que os cidadãos e empresas têm direito. Precisamos de reformas dirigidas a alvos bem delimitados e de um grande esforço de inovação e reorganização.
O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o de apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar.

Índice

Prefácio
Ministro da Justiça, Alberto Martins

Relatório Da Comissão Para A Eficiência Operacional Da Justiça (2010-2013)

Anexo: Fontes de Informação Estatística

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2011
Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça

Despacho n.º 9960/2010
Cria a Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça

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