Esta obra constitui uma primeira aproximação a uma temática na dupla perspectiva de um jurista e de um engenheiro informático. Trata-se de um livro essencialmente prático que apresenta as questões de uma forma directa, por duas pessoas que trabalham nestas áreas há vários anos. O livro está dividido numa primeira parte em que as questões técnicas são apresentadas de uma forma clara e em que são abordadas matérias como as redes, a Internet, a multimédia, o EDI, a realidade virtual e as questões da segurança.
Numa segunda parte todas estas questões são abordadas de um prisma técnico-jurídico e tanto quanto possível apresentadas de uma forma actual. Assim, temos as questões da multimédia e dos direitos de autor, do Direito da Internet, incluindo contratos, direitos de autor, responsabilidade dos serviços “on-line”, criminalidade, pornografia, privacidade, realidade virtual, factura electrónica EDI, entre outros. A juntar a tudo isto, um glossário exaustivo da matéria.
Os seus autores são Manuel Lopes Rocha, Advogado especialista em questões de Direito da Informática área em que trabalha há mais de dez anos, autor de diversos livros e artigos sobre o tema e Mário Macedo, engenheiro informático, consultor de empresas, perito informático nos tribunais.
O livro foi editado pela Editora Cosmos e uma parte do mesmo livro está disponível na Internet (www.centroatl.pt/ciberlei) graças à colaboração do Centro Atlântico das Tecnologias da Informação, Lda.
A - DEFINIÇÕES E TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS
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